O Estado está em falta com algumas empresas e as mais pequenas estão a ressentir-se.

As empresas portuguesas, principalmente micro e pequenas, estão a viver momentos complicados pela falta de pagamento do IVA por parte do Estado. O alerta foi feito pelo bastonário da Ordem dos Técnicos de Contas, Domingues Azevedo, que revela ao jornal i que a dívida está entre os 150 e os 170 milhões de euros.

O responsável garante ainda que na origem desta situação está o facto de o governo ter tentado melhorar a execução orçamental divulgada na passada semana.

Algumas empresas estão há mais de oito meses para receber o valor que lhes pertence, sendo que os processos se vão arrastando pela Autoridade Tributária. Fonte do gabinete da ministra das Finanças garante ao jornal i que alguns casos estão indeferidos por divergências no processo. “Ou seja, são indeferidos reembolsos sempre que o seu valor não coincida com o valor das faturas comunicadas para o sistema e-fatura”, explica, sendo que a partir desse momento há dificuldades em dar continuidade, com rapidez, ao processo.

Mais ainda, apesar dos problemas das faturas, as empresas que estejam em incumprimento com impostos de IRC ou IVA não recebem o reembolso, ao contrário do ano passado.

Além do bastonário da Ordem dos Técnicos de Contas, a Unidade Técnica de Apoio ao Orçamento (UTAO) revelou, no último relatório, que “a receita do IVA se encontrava significativamente acima do observado para a respetiva base macroeconómica”, o que explica os valores a pagamento.

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