Portugal tem das taxas de IVA mais elevadas no conjunto da UE. O que explica que seja dos que mais pesa na nossa carga fiscal total.

Portugal é o oitavo país da União Europeia onde o IVA mais pesa na carga fiscal total. As receitas deste imposto equivalem a 8,5% do Produto Interno Bruto. Dados do Eurostat divulgados esta sexta-feira mostram, por outro lado, que a carga fiscal atingiu por cá um valor máximo de 37,2% em 2013, tendo recuado no ano seguinte.

Em termos de estrutura da carga fiscal apenas na Croácia, Hungria, Bulgária, Dinamarca, Suécia, Finlândia e Chipre o IVA tem um peso mais elevado do que em Portugal. Em todos estes casos os valores observados superam a média da UE (7,0%) e da zona euros (6,8%).

Em relação ao peso dos impostos e contribuições na economia, os dados do Eurostat revelam que Portugal foi dos poucos países onde a carga fiscal recuou entre 2013 e 2014. Na zona euro, apenas mais três países (Bélgica, Luxemburgo e Eslovénia) seguiram a mesma tendência, já que na maioria dos Estados o movimento foi de subida.

Portugal registou um máximo histórico em 2013 na sequência da forte subida operada no IRS, já que foi neste ano que a sobretaxa do IRS se instalou e que os escalões do imposto encolheram de oito para cinco.

Em 2014, observou-se uma descida devido ao alívio nas taxas do IRC. As mudanças fiscais de que os sucessivos têm deitado mão nos últimos anos explicam, por outro lado, que o peso da carga fiscal no PIB tenha passado de 34,2% em 2005 para 36,9% em 2014.

No conjunto da União Europeia, a Dinamarca foi o país que mais agravou a carga fiscal entre 2013 e 2014, seguida de Chipre (que, tal como Portugal, necessitou de recorrer à ajuda de credores internacionais).

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