O atual número de beneficiários estava muito abaixo do esperado, justifica a ERSE

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) aumentou para 5808 euros o rendimento anual máximo a partir do qual as famílias podem beneficiar da tarifa social de eletricidade. A ERSE justifica o aumento de 10% (ou de 528 euros em relação ao anterior patamar) com o facto de o número de beneficiários ser muito abaixo do esperado.

“Uma vez que o número de beneficiários da tarifa social de eletricidade (cerca de 85 mil) se encontra, no final do terceiro trimestre, muito abaixo do objetivo estipulado em 500mil titulares de contratos de fornecimento de energia elétrica, procede-se à atualização automática em 10% do limiar do rendimento anual máximo, que passará a ser de 5808 euros por ano, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2016”, anuncia a ERSE, em comunicado divulgado esta quarta-feira.

Assim, a partir de 1 de janeiro, terão direito à tarifa social de eletricidade os clientes que obtenham um rendimento anual inferior a 5808 euros por ano, “considerando-se, para tal, o rendimento total verificado no respetivo domicílio fiscal, bem como o número de coabiantes que não aufiram qualquer rendimento”.

“O valor do rendimento anual máximo é acrescido de 50% por cada elemento adicional que habite no domicílio fiscal (máximo de 10”, acrescenta o regulador. Ou seja, numa casa onde habitem 4 pessoas, o rendimento anual máximo do agregado será de 14.520 euros; numa com 10 pessoas, o teto máximo passa a ser de 29.040 euros.

“A tarifa social é também aplicável aos beneficiários do complemento solidário para idosos, do rendimento social de inserção, do subsídio social de desemprego, do abono de família, da pensão social de invalidez e da pensão social de velhice”, salienta ainda o comunicado.

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